Por que seu filho deve ir à escola?

Nos últimos anos muitos movimentos vêm questionando a função e a qualidade das escolas, não só no Brasil, mas em todo mundo. Por aqui, recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou que a prática da Educação Domiciliar ou Homeschooling não é permitida pelas legislações brasileiras. Mas por que devemos levar nossos filhos a escola e qual o motivo de a maioria dos especialistas em educação questionar a prática de homeschooling?

O que diz a lei?

A Constituição Federal define, em seu artigo 205 que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

Nas últimas linhas percebe-se a dualidade do que acompanha a função da escola. Segundo Gaudêncio Frigotto, em sua concepção, a escola de acesso a toda a população (não só a nobreza ou burguesia) tem a função de preparar os filhos da classe trabalhadora para exercerem suas funções no mercado de trabalho. Essa lógica está presente em planos de governo de diversos candidatos quando estes definem que a escola deve preparar os alunos para as demandas reais do mercado de trabalho.

Escola como formadora da sociedade

Por outro lado, como espaço de convívio e reflexão social, também na Constituição define-se o papel da escola como sendo buscar o “pleno desenvolvimento da pessoa” e seu “preparo para o exercício da cidadania”. Nesse caso, a escola serve também para preparar o aluno para que ele observe o mundo que o cerca e reflita criticamente sobre as relações sociais, conhecimentos, vivências e informações que lhe são apresentadas.

É a partir dessa segunda visão da escola que a Constituição define que a educação é um “direito de todos” e a Lei de Diretrizes e Bases da educação define que é obrigatória e gratuita a educação dos 4 a 17 anos, constituída de pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. Embora no ambiente familiar seja possível a transmissão de conteúdos e informações relativos ao repositório da cultura nacional e mundial, a vivência de experiências no contato com a diversidade, a compreensão de regras de convívio social, o desenvolvimento da capacidade de argumentar com o outro, ouvi-lo em sua argumentação e construir estratégias de convencimento, somente poderão ser desenvolvidas em um ambiente escolar, com crianças e adolescentes convivendo com seus pares na diversidade.

Embora no ambiente familiar seja possível a transmissão de conteúdos e informações relativos ao repositório da cultura nacional e mundial, a vivência de experiências no contato com a diversidade, a compreensão de regras de convívio social, o desenvolvimento da capacidade de argumentar com o outro, ouvi-lo em sua argumentação e construir estratégias de convencimento, somente poderão ser desenvolvidas em um ambiente escolar, com crianças e adolescentes convivendo com seus pares na diversidade.

A educação no Brasil precisa sim melhorar e deve ser fruto de nossa luta constante, enquanto pais ou educadores. Mas privar a criança desse contato possivelmente trará a ela consequências no momento em que se vir obrigada a conviver com as diferenças e trabalhar em grupo, seja no mercado de trabalho, ou em seu próprio desenvolvimento, uma vez que somos, todos os seres humanos, seres sociais.

Sobre esse tema conversamos com mais profundidade no Entre Fraldas. No episódio #60 Capitão Fantástico, recebemos os Podcastrinadores para falar sobre o filme que mostra uma família que viveu a educação domiciliar, No episódio #116 recebemos o psicólogo Leonardo Piemonte do Paternidade sem Frescura e comentamos a decisão do STF sobre homeschooling.

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