“Princípio de Igualdade” de Celso Antônio Bandeira de Mello
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Fala pessoal do GizCast!
Hoje temos um programa especial do Quem Foi?!. Um grande amigo, Rafael Rodigheri Alves (@rafaelrodigheri), formado em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), vai nos falar sobre o “princípio de igualdade” a partir da conceituação jurídica no pensamento de Celso Antônio Bandeira de Mello, nascido em 1938 e um dos principais juristas e constitucionalistas do Brasil.
Lembrando que qualquer dúvida, sugestão, indicação de convidado, é, não só bem vinda, como necessária. Para entrar em contato nos procure no Facebook, no Twitter ou no e-mail.
Agradecemos a Yann Cerri (@yanncerri) pela arte da capa, ao Rafael Rodigheri pela participação e à Sapiens Solutions pelo suporte ao podcast.
Produção: Gabriel Bonz.
Participação: Rafael Rodigheri Alves.
Edição: Gabriel Bonz.
Arte da Capa: Yann Cerri.
Referência do início do programa:
“(…) para desate do problema é insuficiente recorrer à notória afirmação de Aristóteles, assaz de vezes repetida, segundo cujos termos a igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais. Sem contestar a inteira procedência do que nela se contém e reconhecendo, muito ao de ministro, sua validade como ponto de partida, deve-se negar-lhe o caráter de termo de chegada, pois entre um e outro extremo serpeia um fosso de incertezas cavado sobre a intuitiva pergunta que aflora ao espírito: Quem são os iguais e quem são os desiguais?
A dizer: o que permite radicalizar alguns sob a rubrica de iguais e outros sob a rubrica de desiguais? Em suma: qual o critério legitimamente manipulável – sem agravos à isonomia – que autoriza distinguir pessoas e situações em grupos apartados para fins de tratamento jurídico diversos? Afinal, que espécie de igualdade veda e que tipo de desigualdade faculta a discriminação de situações e de pessoas, sem quebra e agressão aos objetivos transfundidos no princípio constitucional da isonomia?
Só respondendo a estas indagações poder-se-á lograr adensamento do preceito, de sorte a emprestar-lhe cunho operativo seguro, capaz de converter sua teórica proclamação em guia de uma praxis efetiva, reclamada pelo próprio ditame constitucional”.
(BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade. São Paulo: Malheiros, 2000. Disponível em: https://docslide.com.br/documents/conteudo-juridico-do-principio-da-igualdade-celso-antonio-bandeira-de.html, p. 10-11).
#GizCastAcessível: A capa tem uma foto em preto e branco do rosto de Celso Antônio Bandeira de Mello, um homem idoso, de cabelos grisalhos e volumosos e que sorri levemente. Está escrito em fonte Times New Roman maior “QUEM VIII FOI?!” e, embaixo, “O Princício da Igualdade” de Celso Antonio Bandeira de Mello. Ao redor da capa há uma simulação de moldura dourada.
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